Modelo de convenção de condomínio, qual utilizar?

Do you know any model condominium convention and know what it is? It can be decisive for you to choose the best place to live or work.

Regardless of the model of condominium, there is a document that records what should be the part of each resident with the contribution of tasks and how the condominium will administer it. This document is a model condominium convention.

This document also provides for other forms of organization, such as the use of common areas for residents, events, meetings, etc. But how to correctly choose a convention?

It is important, first of all, that she be registered in a notary’s office. There is a law that provides that even without registration, it is valid if at least 66% of the condominium owners have already signed up. Even so, to avoid any problem, it is best that it is registered.

What should it contain in the condominium convention model?

There are some essential topics in a model condominium agreement , such as:

  • Information about the building;
  • Meetings and assemblies;
  • Use of common areas;
  • Contribution of the residents;
  • Penalties for non-compliance with any rule;
  • Rights and duties of condominium owners;

The information about the building should clearly state to the condominium owners all the characteristics of the building, the internal and external structure of the buildings, the exact location, etc.

Já sobre os direitos e deveres, um bom modelo de convenção de condomínio deve expor os direitos dos moradores de modo que isso não interfira na vida de terceiros e mantenha a ordem e o bom convívio entre os moradores.

Quanto a contribuição dos moradores, isso é geralmente discutido em assembléias, um dos deveres de todos os moradores. Apesar de muitos condomínios seguirem um regimento interno bem semelhante, existem algumas divergências em relação a alguns desses tópicos.

Sobre as penalidades, é preciso ficar atento ao fato de que algumas multas cobradas pelo condomínio, em caso de atrasos muito grandes, podem levar a casos extrajudiciais.

Alguns modelos diferem também no valor das penalidades. Alguns chegam a cobrar até cinco vezes o valor de alguma taxa pré estabelecida no caso do descumprimento de uma regra.

No momento de escolha de um apartamento, residência ou escritório, leia antes atentamente ao modelo de convenção de condomínio para avaliar se as leis internas estão de acordo com o que você procura.

O que evitar em um modelo de convenção de condomínio?

Como descrito acima, a primeira coisa a se evitar no momento da escolha é uma convenção que não esteja devidamente registrada em cartório. A segunda é não optar por uma convenção onde não esteja claramente descrito os seguros pelos quais o condomínio será responsável.

Pode parecer algo óbvio, de que se houver qualquer problema no que diz respeito as áreas comuns ou a estrutura interna, o condomínio prontamente irá cuidar da manutenção.

Mas não é bem assim que funciona. São muitos casos de condomínios que negligenciam esse suporte, e invariavelmente acaba sendo levado à justiça pelos condôminos.

Um modelo de convenção de condomínio que não tenha essa informação descrita é basicamente como se a própria administração dissesse para os moradores procurarem suporte por conta própria, quando muito disso caberia a própria administração.

Então, um modelo mais completo de convenção segue o modelo acima e mais alguns capítulos, como:

  • Seguros do condomínio (o que inclui casos de incêndio, falta de água, reformas, etc);
  • Dos fundos que o condomínio dispõe de reserva para problemas de maior urgência;
  • Disposições gerais;

Mas, além de cuidar muito bem no momento de decidir pela convenção, vale também conhecer pessoalmente o condomínio e verificar de perto cada instalação e área e ver se está de acordo com o contrato.

Dicas extras além da escolha do modelo de convenção de condomínio

A escolha do modelo de convenção de condomínio é sim importante, mas também é preciso verificar se todo o regimento está sendo colocado em prática pela administração e pelos próprios moradores.

A primeira dica é conversar com alguns condôminos e pedir diferentes opiniões sobre como os moradores tratam a convenção e se a administração toma as medidas adequadas, tanto para punições quanto para manutenções.

Também é válido comparar os valores de taxas e rateio de atividades dos condômios pelos últimos 12 meses, e conferir se além de todos estarem seguindo o previsto, se o condomínio tem muita variação dos valores em um curto intervalo de tempo.

Algo muito importante também e que deve ser conferido tão logo você já estiver a par do modelo de convenção de condomínio é a questão da segurança. Avaliar o prédio inteiro, desde a sua estrutura como saídas de emergência, extintores, câmeras de segurança, portaria 24 horas pode fazer toda a diferença no momento da escolha.

These data should also be included in the convention. If the condominium administrator is not following the agreement, it is necessary that all the condominium members meet for an assembly and discuss the necessary points that the management company needs to provide this service to the condominium, and if necessary, to change it.

A tip for not to err in the choice, if the exchange is needed, is to evaluate other condominiums that have already been given by her (or that are still) and see if she is in compliance with the legislation, if it is registered, and how the condominium owners Evaluate the company.

At the time of hiring, evaluating the model condominium convention is of paramount importance, even though the company is well qualified by other condominiums. The residents need a model that meets the needs of all residents.

And as the saying goes, “cheap is always expensive”. Doing market research is to ensure good general relations, as companies that charge very low prices may not be in compliance with legislation or with internal regulations.

Before paying for two managers, finding a fair value from a well-qualified company is more recommended than wanting to save money.

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